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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2011 - 09:47
Administrativo e processual civil.
Ofensa. Inocorrência. Desapropriação indireta.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 11:59
Apelação cível. Indenização por danos morais.
Ofensa de cunho racial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 14:00
Ação de indenização por danos morais. Comentários publicados em blog.
Menifestação de idéias e opiniões. Ausência de excesso e de ofensa a direitos da personalidade. Dano moral não caracterizado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 16:37
Processual Civil. Administrativo. Julgamento Extra Petita
Ofensa à coisa julgada
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 10:50
Ofensa racial motiva indenização
Comerciário foi condenado a pagar R$ 12 mil de indenização por danos morais a duas mulheres vítimas de ofensa racial
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 30 de Julho de 2012 - 13:25
Dano moral. Imposição de uso de sanitários com porta aberta e na presença de seguranças.
Ofensa à intimidade configurada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Julho de 2013 - 10:40
Valor da indenização por danos morais.
recorrida não autorizam concluir que houve ofensa ao dispositivo de lei indicado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Março de 2012 - 12:55
Recurso especial. Processual civil. Civil. Dano à imagem. Direito à informação.
Valores sopesados. Ofensa ao direito à imagem. Reparação do dano devida. Redução do quantum
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 18:32
Rede Carrefour indenizará surfista por uso indevido de imagem em produtos
A ofensa ficou caracterizada no momento em que a foto do autor foi utilizada sem seu consentimento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Julho de 2011 - 10:13
Responsabilidade civil do empregador. Danos morais.
A violação de armário de uso pessoal do empregado, sem sua autorização, constitui ofensa à
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Março de 2012 - 15:45
Agressão a mulher em festa no Lago Norte resulta em indenização de 112 mil
Ação de indenização por danos materiais e morais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 28 de Março de 2011 - 12:06
Dano moral. Ofensa à honra.
Suposta coação para assinatura de pedido de demissão, sob pena de não receber seus haveres rescisórios; além de alegação de falta de baixa na ctps do trabalhador, impedindo-o de arranjar novo emprego.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 13:45
Funcionária é indenizada por ofensa
A indenização por danos morais arbitrada pela 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi de R$ 6 mil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 13:55
Ação de indenização por dano moral julgada improcedente.
Radialista que se comunica com os ouvintes através de linguajar chulo. Contexto que revela a ausência de ofensa à honra subjetiva do demandante.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 17:38
Universidade Federal. Citação pessoal. Inexistência.
Ofensa ao devido processo legal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Abril de 2013 - 11:20
Pedido de indenização por suposta agressão policial é negado
Pleito de indenização por ato decorrente da atividade administrativa.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 17:00
TJ absolve blogueiro que foi condenado por criticar a prefeitura
O direito a liberdade de expressão foi exercido dentro dos limites constitucionais, na medida em que não houve prática de ofensa pessoal ou abuso
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 10:07
Civil. Consumidor por equiparação.
grave ofensa à dignidade do consumidor. Fatos comprovados em audiência por declarações de testemunhas.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 11:15
Procurador é condenado por ofensa
Por ter utilizado adjetivos que atingem a honra e a intimidade da advogada Liliana Prinzivalli, mãe de Carla Cepollina, procurador aposentado deverá indenizar em R$33 mil por danos moraes
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 10:30
Juíza receberá indenização por ofensa
O advogado deverá indenizar moralmente a juíza em R# 30 mil reais por ter agredido verbalmente a autora